Elaboração, revisão e negociação de instrumentos contratuais cíveis (prestação de serviços, aquisições e alienações de produtos/mercadorias, contratos imobiliários); societários (alterações contratuais, acordo de quotistas/acionistas, acordos operacionais, contratos de investimentos).
Nossa ampla experiência, com estudos e publicações, sobre meios alternativos de solução de conflitos nos permite oferecer ao cliente uma forma diferenciada de negociação de conflitos na tentativa de evitar futuras demandas trabalhistas: a mediação. Sabendo da insatisfação de um empregado, ou grupo de empregados, com suas condições de trabalho, podemos abordar o problema a partir de um diálogo orientado para a satisfação das partes, com a criação de um ambiente amistoso que permita resolver o problema antes que ele chegue às portas do Poder Judiciário.
Gestão da inadimplência por meio de cobrança extrajudicial e judicial de eventuais devedores. Execução de garantias (fiduciária, hipotecária, busca e apreensão de bens, medidas cautelares para constrição de bens).
Gastos com educação para um melhor ambiente de trabalho, com respeito à legislação e aos ditames contratuais, são um verdadeiro investimento a longo prazo.
Desta forma, prestigiando a vocação docente de nossa equipe de trabalho e cientes de que a informação jurídica é uma arma poderosa na prevenção de litígios, nós podemos oferecer palestras dirigidas aos gestores e aos empregados sobre temas específicos que estejam entre os pedidos mais reiterados nas reclamatórias trabalhistas. Palestras sobre Assédios, Pontualidade e Segurança do Trabalho causam um efeito bastante positivo no esclarecimento dos empregados e na sua postura perante a empresa.
Por outro lado, oferecemos, também, treinamentos personalizados para gestores e equipes de trabalho com os temas mais polêmicos e orientações relevantes sobre o correto uso dos poderes do empregador, em especial, os poderes disciplinares e punitivos.
Atuação junto a credores, notadamente instituições financeiras para renegociação de dívida (novações, reescalonamento, dação em pagamento); Ações Revisionais de Dívidas.
Paralelamente aos serviços que exigem maior atuação in company, nossa Consultoria também oferece serviços pontuais com a finalidade de esclarecer as dúvidas do cotidiano da empresa. Nesta modalidade de serviços, destacam-se os seguintes (podendo ser contratados individualmente ou em conjunto).
Estruturação de Operações financeiras (Mecanismos de antecipação de recebíveis, Securitizações, alienações de bens em Mercado Secundário, funding).
a empresa formulará as dúvidas específicas de rotina, as quais serão respondidas, sempre observando a jurisprudência dos Tribunais Regionais e Superiores, bem como as melhoras doutrinas trabalhistas.
Organização Societária com o objetivo de segregar os ativos e passivos da Empresa em relação ao patrimônio pessoal de seus sócios/acionistas, conferindo maior segurança a estes.
Para atender necessidade de planejamento estratégico em sede laboral – geralmente com o objetivo de esclarecer dúvidas acerca de temas que exigem maior análise – podemos emitir “Opinião Legal” ou “Parecer” (conforme o grau de complexidade) a qual servirá de suporte e balizador da atividade empresária no campo laboral.
Regularização documental de imóveis (retificação de matrícula, desmembramento, incorporações imobiliárias, aprovações de empreendimentos, plantas/projetos, escriturações e registros perante a respectiva Circunscrição Imobiliária, compensações ambientais).
contratos de trabalho e eventuais aditamentos, comunicados corporativos, notificações/contranotificações extrajudiciais, modelos de documentos para Rotinas Trabalhistas, Termos de Confidencialidade, Direito de Propriedade Industrial e Intelectual/Autoral, Regulação de Direitos de Imagem.
O Diagnóstico Trabalhista por Imersão é uma forma personalizada de consultoria trabalhista, pois permite avaliar “in loco” o potencial de riscos para futuras ações trabalhistas e autuações por órgãos administrativos (Ministério do Trabalho e Emprego, Procuradoria Regional do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho, etc).
Este trabalho, que se constitui em visitas técnicas, permite a confecção de um laudo dirigido aos gestores, tendo por base a realidade do empreendimento e suas dificuldades no cumprimento da legislação trabalhista.
As visitas incluem não apenas uma minuciosa inspeção documental, mas, também, conversas com os empregados para identificar possíveis insatisfações. Cada visita terá a duração adequada ao número de empregados e complexidade da realidade laboral, podendo ser limitada a algumas horas ou até meses de imersão no cotidiano do empreendimento.
A metodologia aplicada para elaboração do laudo abrange, dentre muitas, estas possíveis atividades:
– análise dos contratos de trabalho;
– análise dos recibos de pagamento e discriminação de verbas;
– oitiva dos gestores sobre os principais problemas cotidianos;
– oitiva dos empregados em geral ou por amostragem, dependendo do porte do empreendimento;
– inspeção do local de trabalho para verificação genérica do cumprimento de leis laborais;
– aplicação de questionários para gestores e empregados para identificação de pontos de insatisfação;
– análise dos pedidos de reclamatória trabalhista dos últimos anos do empreendimento para mapear os riscos.
A finalidade desta imersão é fornecer um laudo, aos gestores, com as principais sugestões de minimização de riscos trabalhistas. Diferentemente de uma auditoria, que certifica e elimina riscos, o diagnóstico, como o próprio nome indica, é uma ferramenta ao empreendedor para minimizar e gerir seus principais problemas laborais com propostas de soluções personalizadas.
Para mais detalhes, o escritório coloca-se à disposição para reunião presencial in company, a qual poderá ser agendada pelos telefones 41 3092-8235 // 41 9 9923 4889 ou pelos e-mails contato@ferreiraegoncalves.adv.br, tiago@ferreiraegoncalves.adv.br .
Oferecemos o serviço de acompanhamento na realização de acordos e convenções coletivas. No atual contexto socioeconômico nacional muitos empreendimentos têm recorrido às múltiplas ferramentas disponibilizadas pela legislação trabalhista para negociação em tempos de crise, com destaque para o Programa de Proteção ao Emprego e a Redução de Salário e Jornada Programada, ambos produtos de negociação sindical efetiva.
Oferecemos, também, o auxílio para negociações de eventuais Termos de Ajuste de Conduta junto ao Ministério Público do Trabalho e acompanhamentos em procedimentos de mediação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, se o empreendimento for solicitado para tanto.
Para mais detalhes, o escritório coloca-se à disposição para reunião presencial in company, a qual poderá ser agendada pelos telefones 41 3092-8235 // 41 9 9923 4889 ou pelos e-mails contato@ferreiraegoncalves.adv.br, tiago@ferreiraegoncalves.adv.br .
Registro de Marcas e Patentes perante o INPI.
